Sustenseg
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Direito Ambiental

Público-alvo: 
Produtores rurais, empreendedores, trabalhadores do campo, profissionais do setor agropecuário, prestadores de serviço e parceiros que se interessem pela temática.
InstrutorMarco Ferreira - Sócio e Diretor Técnico da Sustenseg Ltda
Advogado, Engenheiro de Meio Ambiente, Pós-graduado em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP, Pós-graduado em Avaliação de Impactos Socioambientais, Técnico em SST e Mestrando em Ciências Ambientais pela USP. Foi Subscritor de Riscos Ambientais na Itaú Seguros, foi Coordenador da Subcomissão do Seguro de Riscos Ambientais da Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG), foi Assessor de Riscos Ambientais da ABGR (Associação Brasileira de Gerência de Riscos) e foi Vice-Presidente do Grupo Nacional de Trabalho sobre Seguros de Riscos Ambientais e Sustentabilidade da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA).
Certificado:
Liberado após conclusão do exercício de fixação ao final do curso
Informações adicionais:
• Para fazer este curso, você deve ter pelo menos 16 anos.
• Este conteúdo é 100% on-line e com aprendizado 100% autônomo. Assim, você pode realizar as atividades propostas nos dias e horários de sua preferência.
• Para melhor aproveitamento do  conteúdo, a recomendação é que você conclua o curso em até 60 dias após a matrícula.

Carga horária: 1 hora e 30 minutos

  • Módulo 1: Aspectos Ambientais e a Constituição Federal de 1988
  1. Princípios do Direito Ambiental
  2. Princípio da Prevenção
  3. Princípio da Precaução
  • Módulo 2: Princípios do Direito Ambiental 
  1. Princípio do Poluidor-Pagador
  2. Princípio do Desenvolvimento Sustentável
  • Módulo 3: Política Nacional do Meio Ambiente 
  1. Objetivos
  2. Princípios
  3. Instrumentos
  4. Responsabilidade Civil Ambiental
  5. Lei Federal n° 9.605/1998
  • Módulo 4: Licenciamento ambiental
  1. Conceitos
  2. Atividades Licenciáveis
  3. Licenciamento Ambiental no Agronegócio: aspectos e linhas gerais
  • Módulo 5: Código Florestal Brasileiro
  1. Definições
  2. Conceitos
  3. Cadastro Ambiental Rural
  • Módulo 6: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
  1. Definições
  2. Conceitos
  3. Aplicações no Agronegócio
  • Módulo 7: Política Nacional de Recursos Hídricos
  1. Definições
  2. Conceitos
  3. Aplicações no Agronegócio
  • Módulo 8: Política Nacional da Biodiversidade
  • Módulo 9: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Gratuito

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