Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, terão acesso ao sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo. É o que prevê o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O documento foi assinado na tarde desta quarta-feira (19) durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), pelos ministros do MDA, Paulo Teixeira, e do MCom, Juscelino Filho, e pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

A parceria entre as entidades tem como eixos ampliar as oportunidades de educação, bem como promover a inclusão digital e democratizar o acesso aos e recursos tecnológicos para fomentar o desenvolvimento de atividades econômicas voltadas à agricultura familiar no meio rural. O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

"Esse tema é fundamental na zona rural, porque se nós queremos ter progresso, juventude no campo e viabilizar os negócios dos agricultores familiares, nós temos que ter esse meio de comunicação moderno. Esse diálogo é fundamental para universalizar o acesso ao celular nas zonas rurais brasileiras, porque isso vai possibilitar que as pessoas continuem morando e fazendo as suas atividades no campo e tendo relação com o mundo quando se trabalha com essa tecnologia. Essa atenção é decisiva para o desenvolvimento do campo no Brasil", declara o ministro Paulo Teixeira.

Segundo o acordo, caberá ao MDA e Incra mapear, em até 120 dias, as áreas de relevância à agricultura familiar, visando a articulação e o desenvolvimento de ações relacionadas à conectividade no campo para a agricultura familiar associadas à ações de educação, culturais e artísticas no campo, considerando a política de desenvolvimento territorial.

O MCom ficará responsável por apoiar as políticas públicas de inclusão digital, além de disponibilizar dados relevantes dos projetos financiados pelo FUST. Na avaliação do ministro Juscelino Filho, o acordo representa mais um passo importante na busca de melhoria da vida dos brasileiros e brasileiras que estão no campo. "A inclusão digital não é privilégio de poucos, é direito de todos. Com esse acordo vamos avançar com políticas públicas para atender aqueles que mais precisam e reafirmamos que estamos no caminho certo para garantir que nenhum brasileiro fique para trás", disse.

A Anatel irá auxiliar no desenvolvimento de ações de conectividade e acesso à rede de internet nas áreas rurais, associações representativas e cooperativas para atendimento à agricultura em escolas públicas rurais e prestar apoio ao intercâmbio técnico e a capacitação de profissionais da educação e da assistência técnica rural em conectividade e tecnologia.

"Ao executar esse Acordo de Cooperação, poderemos fazer com que a conectividade chegue não só para os grandes latifundiários, mas que toda a população possa ter acesso à tecnologia. A gente sabe que o jovem precisa ter esse acesso para ajudar no trabalho das famílias. É uma grande satisfação fazer isso hoje, contribuindo com agricultura familiar e a justiça no campo", disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. A entidade terá até 60 dias para mapear as áreas de interesse como foco na expansão do serviço de internet em alta velocidade.

:: Outras parcerias

Na ocasião, o ministro Paulo Teixeira também assinou outro acordo, juntamente com o MCom e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para viabilizar o transporte de produtos produzidos por meio da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e farmacêuticos. "Esses acordos são fundamentais, e a gente está dando essa virada, que é fazer a logística em prol da população e de quem precisa. Os Correios estão se colocando à disposição de vocês, apresentando um produto que atende a agricultura familiar", avaliou o presidente da ECT, Fabiano dos Santos.

Uma Portaria foi assinada em parceria com o Incra, que prevê a ampliação da inscrição de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio do compartilhamento de dados entre ambos os órgãos.

:: Reunião Condraf

Mais cedo, durante o evento de abertura da 6ª Reunião Ordinária do Condraf, o ministro do MDA e presidente do Condraf, Paulo Teixeira, apresentou um panorama referente ao crescimento na produção de alimentos em dois anos de governo. "Aumentou a produção de arroz, feijão, frutas e legumes e aumentou a produção de alimentos para a mesa do povo. A inflação de alimentos se resume a um núcleo de cinco alimentos, carnes, ovos, café, açúcar, laranja, óleo de soja, que se deve ao aumento do dólar. O fato é que agora, com as políticas de governo, essa inflação está arrefecendo", disse.

Ele também reforçou a importância em concentrar o crédito agrícola na produção de alimentos para a cesta básica. "Nós expandimos o PRONAF para a cesta básica, diminuímos os juros pela metade para quem produz alimentos e baixamos os juros para máquinas. Então, nesses dois anos, nós tivemos um aumento de 60% na mecanização da tomada de financiamento em relação ao que era antes", completa.

Teixeira enumerou, ainda, as medidas que vêm sendo executadas pelo Governo Federal para o fortalecimento da agricultura familiar, como a viabilização de novos créditos fundiários, o Desenrola Rural, programa de refinanciamento de dívidas lançado pelo presidente Lula na última semana, as políticas públicas voltadas à reforma agrária e o Programa de Aquisição de Alimentos.