O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia com recursos não reembolsáveis do Fundo Socioambiental do BNDES o edital “Conexões Transformadoras: Inclusão Produtiva e Geração de Renda”, organizado pelo Instituto Meio.

A chamada disponibiliza até R$ 900 mil a projetos de inclusão produtiva de agricultores familiares de baixa renda - com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706,00). O objetivo é aumentar a renda local e a produção de alimentos saudáveis pelo fomento das cadeias da fruticultura, mandiocultura, apicultura e meliponicultura no território do Bico do Papagaio (TO).

Aproximadamente 2.400 pessoas serão beneficiadas.

Com estímulo a práticas ambientalmente sustentáveis, os projetos agregam valor à produção local, aprimoram a estratégia de comércio de alimentos, bem como disseminam conhecimento aos agricultores, por meio de formação, capacitação e assistência técnica, compra de máquinas e equipamentos e de reformas em estabelecimentos existentes.

"O apoio à agricultura familiar para a produção de alimentos em bases saudáveis sustentáveis é fundamental para o desenvolvimento do país, pois promove a conservação da biodiversidade, a inclusão socioprodutiva dos grupos de agricultores envolvidos nos projetos e a segurança e soberania alimentar de maneira integrada”, afirmou a superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, Ana Costa.

Os proponentes devem ser cooperativas ou associações, formalizadas no mínimo há dois anos, sediadas no Tocantins, além de atuantes nas cadeias prioritárias no território do Bico do Papagaio – área de transição entre o Cerrado e a Amazônia, que conta com 25 municípios. O valor máximo por proposta – a ser apresentada por organizações singulares ou redes – é R$ 300 mil, com prazo de execução máximo de 22 meses.

O meio de apresentação será apenas pelo Formulário de Inscrição de Propostas disponível, clicando aqui. O prazo das inscrições vai até 7 de julho de 2024.

Os critérios principais de seleção são os seguintes: número de beneficiados, viabilidade, abrangência territorial, parcerias entre instituições e histórico de atuação do proponente. Os projetos aprovados não selecionados por causa da limitação do valor do edital estarão no cadastro de reserva por até 12 meses.

O edital conta com a parceria financeira da empresa Suzano e institucional do Governo do Estado do Tocantins e serão investidos cerca de R$ 2 milhões no Bico do Papagaio O Governo do Estado do Tocantins complementará a contrapartida para o alcance do valor total de R$ 5,7 milhões para editais futuros para os territórios do Jalapão e de Serras Gerais.

Além das chamadas para seleção dos projetos, o Instituto Meio, entidade civil sem fins lucrativos, será responsável pelo acompanhamento, prestação de contas, recebimento e gestão dos recursos do BNDES e dos parceiros apoiadores.