Segundo a Agência Câmara de Notícias, a casa está analisando o Projeto de Lei 968/24, que cria o “Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático”, com objetivo de estimular práticas no campo que diminuam as perdas de safras em decorrência das mudanças climáticas, como estiagem e excesso de chuvas.

A proposta prevê uma linha de crédito subsidiada para financiar tecnologias de irrigação, drenagem, proteção de cultivo e outras. O subsídio poderá ser aquedado considerando o porte do agricultor, áreas de safra e o potencial de mitigação do risco agroclimático.

Os investimentos seriam oriundos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), se for o caso; e do Orçamento Geral da União.

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado por diferentes comissões.