A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1246/24, que destina R$ 230,9 milhões para apoiar produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. Os recursos, voltados à safra 2024/2025, serão aplicados em seguro rural, e a MP segue agora para votação no Senado.

Parte do montante será direcionada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para restaurar sua infraestrutura de pesquisa no estado e executar o plano emergencial de recuperação agroprodutiva sustentável. As ações da Embrapa estão divididas em oito eixos estratégicos, como inteligência territorial, restauração ambiental, recuperação de solos, biossegurança e saúde única, além de capacitação e transferência de tecnologia.

Os recursos para a MP vêm do superávit financeiro da União de 2023 e, devido ao decreto de calamidade pública aprovado em maio, não afetam as metas fiscais do governo.

Durante a discussão em plenário, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) criticou as ações governamentais, afirmando que os auxílios "deixam a desejar" diante das necessidades do estado. Em contrapartida, o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu as iniciativas, mencionando que o Plano Safra permitiu uma boa produção agrícola no estado, apesar das dificuldades climáticas. Ele também destacou que os recursos da MP devem ser usados exclusivamente para ajudar os afetados pelas enchentes, evitando desvios para problemas anteriores.