O Projeto de Lei 2917/24 visa alterar a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte. De autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o projeto tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

O programa tem como principal objetivo promover a adoção de tecnologias de irrigação eficientes e práticas agrícolas sustentáveis na região Norte do Brasil, uma área rica em recursos hídricos, mas que enfrenta desafios como a variabilidade climática e a infraestrutura inadequada. Para isso, a proposta prevê a concessão de incentivos fiscais, subsídios, e o fornecimento de apoio técnico e financeiro aos agricultores da região.

Segundo o deputado Amom Mandel, essa iniciativa tem o potencial de aumentar a segurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável na região. A adoção dessas tecnologias de irrigação pode ajudar na otimização do uso da água, aumentando a produtividade agrícola e a resiliência das culturas diante das adversidades climáticas.

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será analisado diretamente pelas comissões da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário, a menos que haja recurso. As comissões envolvidas incluem a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Comissão de Finanças e Tributação, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.