O Projeto de Lei 2389/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, com o objetivo de fortalecer e estimular a cadeia produtiva do abacaxi no Brasil. O programa busca, entre outras coisas:

• Ampliar a produção e o processamento do abacaxi, promovendo o associativismo;


• Difundir técnicas e tecnologias que melhorem as condições de trabalho e renda dos produtores, além de promover treinamento e qualificação da mão de obra;


• Facilitar o acesso à educação financeira, assistência técnica e sistemas de garantias para produtores;


• Promover o desenvolvimento econômico e social sustentável nas regiões produtoras, reduzindo desigualdades regionais;


• Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico sustentável do setor.

O texto também prevê a criação de linhas de crédito específicas com recursos federais e parcerias com entidades públicas e privadas.

O PL será analisado pelas comissões competentes da Câmara antes de seguir para o Senado.