A Lei do Combustível do Futuro, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 8 de outubro, na Base Aérea de Brasília, marca um avanço importante para a mobilidade sustentável e a transição energética do Brasil. A cerimônia aconteceu durante a Liderança Verde Brasil Expo e coincidiu com o término de uma longa estiagem no Distrito Federal, com a chuva caindo sobre o local.

A nova legislação, derivada do projeto de lei 528/2020, foi aprovada por unanimidade no Congresso após quatro meses de negociações. Ela estabelece iniciativas para promover biocombustíveis, capturar e estocar carbono, e aumentar a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente. Durante a cerimônia, grupos empresariais comprometeram-se com investimentos privados de R$ 21 bilhões, sendo que o Ministério das Minas e Energia prevê que os investimentos totais chegarão a R$ 200 bilhões nos próximos anos.

Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei para a economia verde e o papel do Brasil como líder na transição energética global. Ele ressaltou que o país tem o potencial de crescer, desde que governado em consonância com as necessidades e aspirações do povo brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também enfatizou que a lei coloca o Brasil à frente de uma "revolução agroenergética", ao alinhar a produção agrícola com a expansão de biocombustíveis, como o diesel verde e o combustível sustentável de aviação.

Principais medidas da Lei do Combustível do Futuro:

1. Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos, começando com 1% e atingindo 10% em 2037.


2. Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): Definição anual da quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel fóssil.


3. Programa de Incentivo ao Biometano: Incentiva a pesquisa, produção e comercialização do biometano e biogás, com metas de redução de gases de efeito estufa no setor de gás natural, começando em 2026.

Além disso, o marco regulatório para captura e estocagem de carbono, inserido na lei, visa evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO₂ até 2037. O evento contou com uma exposição de veículos e equipamentos movidos a biocombustíveis e tecnologias sustentáveis, destacando o potencial do Brasil no setor de transporte e mobilidade sustentável.

Esta lei é vista como um passo crucial para alavancar a posição do Brasil como potência global na bioenergia, além de gerar empregos e fortalecer o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.