A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.594/2023, que reconhece e classifica o vinho como um alimento natural.

Proposto pelo senador Luis Carlos Heinze, o PL tem como objetivo tornar o setor mais sustentável, de acordo com as práticas internacionais – a legislação de alguns importantes países e blocos produtores como Uruguai e União Europeia já tratam o vinho desta maneira.



"A Classificação do vinho como alimento natural fortalecerá o setor, estimulando investimentos, aumentando a demanda por trabalhadores e apontando para uma possível reconfiguração tributária, que seja mais adequada às suas características", disse o senador Alan Rick, relator da proposta.

Em 2018, haviam cerca de 1.100 vitivinícolas cadastradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com aproximadamente 200 mil empregos criados diretamente.

Agora, o texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será designado um relator e terá votação em caráter terminativo.