10/03/2025 às 10:41
Comissão de Agricultura do Senado debate nesta semana projeto de lei que estimula o uso de bioinsumos
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A reunião agendada para quarta-feira (12) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o Projeto de Lei 1.348/2024, que altera a legislação em vigor para estimular o uso de bioinsumos nas atividades agrícolas do país.
O encontro será realizado na sala 7 da ala Alexandre Costa, às 14h.
De autoria da ex-senadora Janaína Farias (CE), a proposta inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos das leis que tratam da política agrícola (Lei 8.171, de 1991) e da política nacional de agricultura familiar (Lei 11.326, de 2006).
"Bioinsumos são produtos ou substâncias de origem biológica utilizados na agricultura para promover o crescimento das plantas, melhorar a saúde do solo e controlar pragas e doenças de forma mais sustentável. Esses insumos são produzidos a partir de organismos vivos, como bactérias, fungos, algas, extratos vegetais, entre outros, e têm a finalidade de substituir ou complementar os materiais químicos tradicionalmente utilizados na agricultura", explica a proposta.
O texto também prevê que o poder público, por meio de seus órgãos competentes, concederá incentivos especiais ao proprietário rural que usar bioinsumos em sistemas produtivos de base agroecológica.
Além disso, prevê, como pressuposto fundamental da política agrícola, que a adoção de novas tecnologias deverá priorizar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, a mitigação dos seus impactos no meio ambiente e a adaptação e a resiliência dos sistemas produtivos perante as mudanças climáticas.
O texto propõe linhas de crédito com condições favoráveis para o financiamento do custeio associado à aquisição de bioinsumos.
Na CRA, a proposta conta com relatório favorável do senador Beto Faro (PT-PA). A comissão irá analisar o texto em caráter terminativo, ou seja, se for aprovado pela comissão, seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Calcário agrícola
Outro projeto de lei que pode ser apreciado na quarta-feira pela CRA é o de número 3.591/2019, que reduz para 0,2% a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) incidente sobre o calcário para uso agrícola.
O autor da proposta é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). O texto conta com relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), quem defende que a redução da alíquota contribuiria para o barateamento do custo de produção agrícola, fomentando assim sua produtividade e gerando mais empregos.
O encontro será realizado na sala 7 da ala Alexandre Costa, às 14h.
De autoria da ex-senadora Janaína Farias (CE), a proposta inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos das leis que tratam da política agrícola (Lei 8.171, de 1991) e da política nacional de agricultura familiar (Lei 11.326, de 2006).
"Bioinsumos são produtos ou substâncias de origem biológica utilizados na agricultura para promover o crescimento das plantas, melhorar a saúde do solo e controlar pragas e doenças de forma mais sustentável. Esses insumos são produzidos a partir de organismos vivos, como bactérias, fungos, algas, extratos vegetais, entre outros, e têm a finalidade de substituir ou complementar os materiais químicos tradicionalmente utilizados na agricultura", explica a proposta.
O texto também prevê que o poder público, por meio de seus órgãos competentes, concederá incentivos especiais ao proprietário rural que usar bioinsumos em sistemas produtivos de base agroecológica.
Além disso, prevê, como pressuposto fundamental da política agrícola, que a adoção de novas tecnologias deverá priorizar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, a mitigação dos seus impactos no meio ambiente e a adaptação e a resiliência dos sistemas produtivos perante as mudanças climáticas.
O texto propõe linhas de crédito com condições favoráveis para o financiamento do custeio associado à aquisição de bioinsumos.
Na CRA, a proposta conta com relatório favorável do senador Beto Faro (PT-PA). A comissão irá analisar o texto em caráter terminativo, ou seja, se for aprovado pela comissão, seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Calcário agrícola
Outro projeto de lei que pode ser apreciado na quarta-feira pela CRA é o de número 3.591/2019, que reduz para 0,2% a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) incidente sobre o calcário para uso agrícola.
O autor da proposta é o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). O texto conta com relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), quem defende que a redução da alíquota contribuiria para o barateamento do custo de produção agrícola, fomentando assim sua produtividade e gerando mais empregos.
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