A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a proposta (PL 4.384/2023) que tem o objetivo de dar respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e ao Plano Safra da Agricultura Familiar.

A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), explicou que o texto prevê condições especiais de financiamento, diz nota da "Agência Senado". Depois da CAE, projeto de lei, que é do senador Beto Faro (PT-PA), segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).