Na quinta-feira (28), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.798/2022, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional um capítulo específico para a educação rural. Atualmente, o tema é tratado apenas em um artigo da norma.

Do autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Segundo a proposta, as escolas devem elaborar projetos de ensino que considerem as realidades específicas do campo, podendo adequar o calendário escolar ao ciclo de produção agrícola e ao clima de cada região do País. O texto ainda permite turmas com alunos de diferentes idades e níveis de conhecimento.

A proposta prevê também a construção e reestruturação de escolas rurais pelo Poder Público. De acordo com o Senso Escolar de 2021, mais de 5 milhões de alunos da educação básica estudam em escolas rurais, onde 24% dos professores dos anos iniciais não concluíram o ensino superior.

"Eu participei ativamente dessa discussão. Foi um processo muito rico, que envolveu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura. Esse projeto vem coroar todo esse processo de discussão e avanço que a gente conseguiu. Ele está, ao meu ver, apto para ser aprovado e melhorar definitivamente a educação no campo", disse Teresa Leitão.

Se não houver recurso para votação do PL no Plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.