Representantes do governo e da indústria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural no país. A medida está prevista no projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais para incentivar os chamados “combustíveis do futuro”. Embora apoiem a iniciativa, setores da indústria criticaram um dispositivo do texto que prevê a compra obrigatória do biometano por produtores e importadores de gás natural.

Os especialistas participaram de uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI). O debate foi sugerido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do PL 528/2020. De acordo com o texto, a meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa por meio pela participação do biometano no consumo do gás natural deve ser de 1% em 2026 e alcançar 10% em 2034.

O biometano é produzido a partir de resíduos como lixo orgânico e fezes. O insumo pode ser usado como fonte de eletricidade e gás natural em veículos, assim como na descarbonização de processos industriais e de transporte marítimo e na produção de hidrogênio e fertilizantes.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, afirma que “a obrigação de consumir” o biometano é um ponto do projeto que o setor “vê com grande preocupação”. Para ele, a medida pode gerar um custo adicional e reduzir a competitividade da indústria brasileira frente concorrentes internacionais.

"Só para a indústria química, com um percentual de 1% de mandato (compra obrigatória), os custos anuais chegam à casa dos R$ 171,3 milhões. Com 10%, podem chegar a R$ 1,7 bilhão. Esse é um problema sério, severíssimo que a gente tem. Temos que procurar reduzir os preços desses insumos, antes de obrigar a indústria a consumi-los. Essa obrigação de consumo com patamares de preços que temos hoje vai levar a uma perda forte de competitividade", argumentou.