03/09/2024 às 15:00

Conab recebe manifestação de interesse de organizações da agricultura familiar do RS para fornecimento de alimentos pelo PAA

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Até esta quarta-feira, 4 de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está recebendo manifestações de interesse de organizações da agricultura familiar do Rio Grande do Sul para o fornecimento de alimentos no estado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa visa combater a insegurança alimentar no contexto da calamidade pública no estado, em colaboração com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome (MDS).

As organizações interessadas podem submeter intenções de venda para a modalidade Compra Direta, assim como propostas de participação para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Para a Compra Direta, cerca de R$ 9 milhões serão destinados para a aquisição de alimentos como arroz, feijão, macarrão, farinha de milho e banha suína, que serão distribuídos a comunidades indígenas, quilombolas, pescadores(as) artesanais e outras populações vulneráveis atendidas pelo MDS. Já para a CDS, serão destinados aproximadamente R$ 5 milhões para a compra de ovos, carnes suína e bovina, priorizando o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar.

As associações e cooperativas interessadas em participar da CDS devem preencher seus projetos no sistema PAANet e encaminhá-los para a Superintendência da Conab no Rio Grande do Sul. Para a Compra Direta, as organizações devem informar seu interesse e a quantidade de produtos ofertados via e-mail para a regional da Conab. Uma mesma organização pode manifestar interesse em ambas as modalidades, respeitando os limites de comercialização previstos pelo Programa.

A Conab avaliará os projetos inscritos, priorizando a participação de públicos como comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, além de garantir a equidade de gênero, com pelo menos 50% de participação feminina.

Para mais informações ou esclarecimentos, as organizações podem entrar em contato com a Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Sul.
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