As seguradoras que atuam no segmento de Seguro Rural enfrentam um cenário desafiador após a retirada de quase R$ 130 milhões em recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na reta final de 2024.

A decisão, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi motivada pela necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os impactos para o setor são considerados severos.

O valor estabelecido pelo Governo Federal em resolução de julho de 2024 para o auxílio aos pequenos e médios agricultores era de R$ 947,5 milhões, mas o novo documento reduziu o investimento público para R$ 820,2 milhões.

Para Glaucio Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), essa é uma situação inédita. “É um corte significativo, que afeta diretamente quase 10 mil apólices. Estamos falando de R$ 65 milhões que eram aguardados para 2024 e deixaram de existir por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a alegação do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, explicou.

Com o objetivo de atuar neste novo cenário imposto, a FenSeg convocou uma reunião de emergência no dia 2 de janeiro para discutir o tema.

“Solicitamos uma conversa com os representantes do Mapa, que nos atenderam e demonstraram sensibilidade com a situação, ainda que não possam apresentar nenhuma ação de reversão no momento. A FenSeg está atenta e engajada na busca por soluções", afirma Toyama.

O impacto mais significativo recai sobre os produtores rurais, principalmente aqueles envolvidos no cultivo de soja, que representa a maioria das apólices afetadas. “Os produtores afetados serão chamados pelos seus corretores para tratar a situação de pagamento e coberturas. Vale mencionar, ainda, que a subvenção extraordinária para o Estado do Rio Grande do Sul não foi 100% consumida”, complementa.