O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está avançando no desenvolvimento do programa Desenrola Rural, que tem como objetivo regularizar as dívidas de agricultores familiares, especialmente os inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Na última quarta-feira (2), em Brasília, a ministra em exercício, Fernanda Machiaveli, reuniu-se com representantes do Ministério da Fazenda (MF) e do Banco do Brasil (BB) para discutir os próximos passos na formulação do programa.

O Desenrola Rural visa atender agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil, além dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O foco está nas dívidas oriundas de operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que foram inscritas na DAU. Um diagnóstico preliminar sobre o endividamento desse grupo foi apresentado durante a reunião, facilitando o compartilhamento de dados entre os órgãos e permitindo uma melhor coordenação para a regularização dessas pendências.

Renegociação de dívidas

O governo federal pretende oferecer condições especiais para renegociar as dívidas dos agricultores familiares. Os beneficiários poderão realizar uma entrada de 5% do valor devido, parcelada em até cinco vezes, com o restante da dívida podendo ser quitado com descontos escalonados de até 70% do valor consolidado. Essas condições visam aliviar a situação financeira de milhares de agricultores que dependem de regularização para manter suas atividades.

Próximos passos

O MDA planeja lançar o Desenrola Rural até o final de 2024, com ações de divulgação e orientação para garantir que os agricultores estejam informados sobre as oportunidades de renegociação. Para isso, o governo contará com o apoio de entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), sindicatos e movimentos sociais, que terão um papel crucial no auxílio aos agricultores para aderir ao programa.