Foi realizada, nesta quarta-feira (13), a assinatura do aviso de licitação de dragagem da Hidrovia da Lagoa Mirim – Lagoa dos Patos, em sessão solene no Uruguai. O evento contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho; do presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou; do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery.

De acordo com o diretor-geral da Antaq, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) completou um importante passo para realizar as obras de implementação e dragagem da hidrovia. Caberá à Antaq estudar e aprovar o modelo de concessão para execução e gestão da hidrovia, trazendo manutenção e sinalização constante, no intuito de torná-la navegável ao longo dos anos.

O plano hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil. O documento aprovado estabelece que a exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis será feita por meio de concessão ou por meio de licitação.



Também conhecida como hidrovia Brasil-Uruguai, o projeto está inserido no Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) e deve ter investimento de aproximadamente R$ 42 milhões e prazo de execução de 23 meses.

O projeto binacional de transporte hidroviário é constituído por trechos de sete rios e tem extensão total de 1.860 quilômetros. A navegação pelo canal fluvial permitirá o escoamento de cargas pelo Porto de Pelotas, liberando cargas por rotas no Oceano Atlântico.

O aviso de licitação foi publicado pelo DNIT no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11). O documento prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de dragagem e execução de dragagem de implantação do Canal Navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul).