“De forma geral, podemos dizer que tivemos um ano positivo para os Fiagros”. Essa é a avaliação de Mucio Mattos, sócio e head de crédito da Vectis Gestão, quando questionado acerca dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) em 2023.

Para ele, o cenário para os Fiagros no próximo ano é positivo, especialmente com a recuperação do mercado de crédito e a redução da taxa básica de juros.

Quanto às oportunidades para pequenos e médios produtores, o acesso aos Fiagros ainda é limitado devido a restrições e custos. Contudo, Mattos destaca que esses fundos desempenham um papel crucial ao financiar revendas e cooperativas, que fornecem crédito indireto aos produtores de menor porte.

BROTO: Como você avalia o desempenho dos Fiagros neste ano?

Apesar de um ano mais desafiador para o mercado de capitais, o patrimônio líquido dos Fiagros continuou subindo e, ao fim de outubro, já chegava a R$ 17,1 bilhões, comparado com R$ 10,7 bilhões no fechamento de 2022, segundo dados da Anbima. O número de fundos saltou para 76, contra 47 no ano passado e apenas 15 em 2021. A quantidade de investidores, por sua vez, também continuou crescendo, ultrapassando a marca de 470 mil e demonstrando o interesse de investidores nesse segmento.

De forma geral, portanto, podemos dizer que tivemos um ano positivo para os Fiagros, cujo resultado foi na contramão da retração do setor de fundos como um todo, que registrou saída líquida acumulada de R$ 70,2 bilhões no ano.

BROTO: Um dos principais pontos discutidos em 2023 sobre os Fiagros é a regulamentação. Levando isso em consideração, qual a perspectiva para o próximo ano?

Recentemente, a CVM abriu uma Consulta Pública para debater com o mercado a regulamentação definitiva dos Fiagros – hoje são regidos por uma regra de caráter provisório e experimental, a Resolução CVM nº 39.

A nova regulamentação deve trazer mudanças positivas, possibilitando o contínuo crescimento do segmento aliado a um maior dinamismo que o setor requer. Exemplo disso, é que a regra atual proíbe a constituição de Fiagro que invista em diversas categorias de ativos – eles precisam estar enquadrados nas modalidades de Fundo Imobiliário (FII), Fundo de Investimento em Participações (FIP) ou Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC). Já a proposta de regulamentação nova traz a permissão para que Fiagros possam investir em diversos ativos, criando assim uma espécie de Fiagro “Multimercado”, com muito mais flexibilidade no que tange a possibilidade de investimentos.

Outro ponto interessante que a proposta traz é a questão relacionada à participação dos Fiagros no mercado de finanças sustentáveis, notadamente por meio da aplicação de recursos na aquisição dos comumente denominados “ativos ambientais” – como créditos de carbono emitidos em mercados regulados, voluntário ou compulsório.

Ainda existem pontos a serem endereçados e esclarecidos até a versão final da regulamentação, porém, sem dúvida, é um grande avanço no sentido de consolidação de um mercado já relevante.

BROTO: Há oportunidades para o pequeno e médio produtor quando se trata dos Fiagros? Você acredita que há uma resistência?

O acesso ao pequeno e médio produtor aos Fiagros ainda é limitado por duas principais questões. Primeiro, a maior parte dos Fiagros estão na modalidade de Fundo Imobiliário, que veda a aquisição direta de cédula de produto rural - CPRs. Isso faz com que operações tenham que ser investidas através de instrumentos de securitização como os Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA – o que gera um custo relevante para operações de menor porte. Segundo, existe um caminho ainda a ser percorrido desses produtores no que tange a governança e acesso a informações precisas sobre o crédito, fatores fundamentais para o acesso direto ao mercado de capitais.

Contudo, vale ressaltar que os Fiagros são grandes financiadores de revendas e cooperativas, que por sua vez proveem crédito aos pequenos e médios produtores. Dessa forma, os Fiagros acabam por levar crédito a esse segmento, ainda que de forma indireta.

Da mesma forma, acredito também que ainda pode haver resistência inicial a esse tipo de financiamento por parte produtores devido, principalmente, ao desconhecimento de uma estrutura de mercado de capitais. Uma operação de CRA pode envolver diversos agentes, tais como securitizadora, agente fiduciário, e agentes de monitoramento das garantias, que de certa forma é uma novidade para quem nunca acessou o mercado de capitais. Nesse sentido, é necessária uma boa assessoria para quebrar essa barreira de conhecimento e aproveitar as oportunidades que esses veículos trazem ao mercado.

BROTO: Quais são as diferenças entre o Fiagro e outras opções de financiamento disponíveis para os pequenos e médios produtores rurais?

Os Fiagros são uma forma alternativa de financiamento agrícola, permitindo a captação de recursos para diversos fins a serem acordados entre as partes, tais como capital de giro, investimentos em irrigação, compra de imóveis, entre outros. As diferenças podem estar nos requisitos, prazos, taxas de juros e garantias associadas ao financiamento. Por um lado, o Fiagro tende a ter um custo mais alto que linhas subsidiadas ou créditos à exportação. Por outro, é uma linha que pode ser mais flexível nas demais condições de financiamento e não tomar o limite do cliente com os bancos.

BROTO: Qual cenário você projeta para quem quer utilizar Fiagro em 2024?

Principalmente levando em consideração a recuperação do mercado de crédito e queda da taxa básica de juros, a tendência é que os Fiagros continuem crescendo em 2024 e se mostrando como uma fonte alternativa de financiamento para o setor, com capacidade de prover capital estruturado e de longo prazo. Para aqueles que querem utilizar o Fiagro em 2024, nossa sugestão é investir em governança e transparência das informações para facilitar esse acesso. Busque, ainda, uma boa assessoria ou um gestor com capacidade de estruturação proprietária das operações como uma forma de ajudar nesse processo.