23/08/2024 às 16:59

ESPECIAL: Sucessão familiar é desafio no agro

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Em palestra, realizada na terça-feira (20), na Faesp, o presidente do Instituto de Gestão e Estudos da Tributação no Agronegócio e especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT e membro do Comitê tributário da Sociedade Rural Brasileira, Gabriel Hercos, discorreu sobre os investimentos e esforços necessários para um bom planejamento sucessório no agro.

O planejamento patrimonial é essencial para a sucessão familiar no agronegócio, garantindo a continuidade das operações e a preservação do patrimônio ao longo das gerações. No agro, onde as propriedades rurais frequentemente representam o principal ativo de uma família, um planejamento cuidadoso ajuda a evitar conflitos, assegurando que todos os herdeiros compreendam e aceitem a divisão dos bens.

Isso é particularmente importante em um setor onde a terra, equipamentos e recursos naturais têm um valor significativo e são fundamentais para a operação contínua das atividades agrícolas. A ausência de um planejamento sucessório pode resultar em divisões desiguais, perda de controle da propriedade e até mesmo a fragmentação da empresa familiar.

Além disso, o planejamento patrimonial permite a implementação de estratégias fiscais que minimizam o impacto de impostos sobre heranças e doações, preservando o capital da família. A estruturação adequada pode incluir a criação de holdings familiares, a definição clara de papéis e responsabilidades para os herdeiros e os sucessores, e a formação de acordos societários que assegurem a governança e a continuidade do negócio. Assim, o planejamento patrimonial não apenas protege os ativos da família, mas também garante a sustentabilidade e o crescimento do empreendimento agrícola nas mãos das futuras gerações.

“Planejar é mais barato que brigar. Não existe receita de bolo para os processos de sucessão patrimonial, pois cada família tem suas especificidades. A construção de uma transição exitosa vai depender muito da governança, da definição de regras claras durante esse processo e da identificação de quem é herdeiro e quem está preparado para ser sucessor”, frisou Hercos.

Para a diretora do Departamento Jurídico da Faesp, Ângela Gandra, a missão da Federação é exatamente levar aos produtores rurais todas as informações necessárias para que as melhores práticas sejam executadas. No caso da sucessão familiar, planejar e apresentar a perspectiva de inovação no campo são fundamentais para atrair e garantir a permanência das novas gerações no meio rural.
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