A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) se posicionou contra um novo corte de recursos no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Os recursos previstos em orçamento para 2024 eram de R$ 1 bilhão, mas em julho do ano passado foram reduzidos para R$ 947,5 milhões. Na última sexta-feira (3), o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural publicou uma nova resolução com os valores finais do PSR em 2024. O documento trouxe mais um corte, com a queda dos recursos para R$ 820,2 milhões.

O Paraná é responsável pelo maior volume de contratação de seguro rural no país. Em 2024, os produtores paranaenses contrataram mais de 45,8 mil apólices, o que corresponde a 37,5% dos contratos de seguro rural firmados via PSR.

O presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette destaca que o seguro rural é uma ferramenta de gestão de riscos imprescindível à agricultura moderna, determinante para proteger os agricultores e pecuaristas em casos de sinistros climáticos.

“O novo corte nos recursos do PSR é inadmissível e extremamente prejudicial ao setor agropecuário. O seguro rural é uma ferramenta estratégica, que deveria ser considerada prioritária para o governo federal. O que temos visto, no entanto, é o enfraquecimento do programa, o que coloca em risco a solidez do agronegócio”, destaca.

“Há anos, o Sistema FAEP tem o seguro rural como uma de suas principais bandeiras. Tanto que somos o Estado que mais contrata apólices. Precisamos de respaldo para que essa política pública continue sendo utilizada estrategicamente pelos produtores”, acrescenta.

Outro ponto de alerta é que o orçamento do PSR para 2025 ainda está indefinido, já que a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda não foi votada pelo Congresso. A exemplo das últimas três safras, o Sistema FAEP defende o aumento do aporte de recursos ao PSR, com a destinação de R$ 2,5 bilhões à subvenção do seguro rural. O receio de todo o setor agropecuário é que haja mais cortes.

“Para que o seguro rural esteja acessível a todos os produtores, como deve ser uma boa política pública, precisaríamos de R$ 2,5 bilhões. É isso que o Sistema FAEP vem defendendo nos últimos anos. Mas o que temos visto recentemente são cortes nos recursos, que acabam enfraquecer o PSR”, aponta Meneguette. “Nós defendemos o caminho oposto. Temos uma agricultura de ponta e, para continuar nesse rumo, precisamos de mais recursos para o seguro rural”, conclui.