Nesta terça-feira (29), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniu-se para discutir propostas legislativas visando reduzir invasões de terras e fortalecer a segurança jurídica e a paz no campo. Entre as medidas em pauta, o PL 4039/2024 busca garantir que áreas invadidas por indígenas não sejam passíveis de demarcação e prevê indenizações para proprietários de terras prejudicados.

Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a insegurança agrária afeta todo o Brasil e requer ação urgente, destacando que a Força Nacional, embora mobilizada, ainda não evita conflitos e invasões nos estados de Paraná e Mato Grosso do Sul. Segundo ele, o PL 4039/2024 visa proteger os produtores, garantindo que áreas invadidas permaneçam fora de processos de demarcação e que indenizações sejam pagas pelo governo. A senadora Tereza Cristina enfatizou a importância de avançar com esse projeto para garantir paz no campo e segurança jurídica para famílias que ocupam legalmente suas terras há gerações.

A bancada reforçou também a necessidade de um diálogo amplo, buscando soluções pacíficas com todas as partes envolvidas, especialmente diante do contexto de conflitos rurais e desafios legais em relação ao marco temporal.

Projeto dos Bioinsumos: Sustentabilidade e Produtividade no Campo
A FPA também discutiu o PL dos Bioinsumos (658/2021), com o deputado Lupion destacando a relevância dos bioinsumos para a produtividade e sustentabilidade no campo. A bancada trabalha para garantir que a legislação contemple pequenos produtores e minimize os impactos do veto presidencial, que colocou agricultores em situação irregular.

Lupion explicou que o Brasil lidera mundialmente o uso de defensivos biológicos, com 23 milhões de hectares tratados em 2023. Ele espera que uma Sessão Conjunta do Congresso derrube o veto e garanta a continuidade da produção on farm, especialmente porque, sem essa mudança, a produção será considerada ilegal a partir de janeiro de 2025, sujeita a penalidades severas.

O relator Sérgio Souza (MDB-PR) mencionou que a construção de um texto de consenso está em andamento, envolvendo produtores, indústrias e o governo. Segundo ele, manter o uso de bioinsumos é crucial para a agricultura de baixo carbono e para a agricultura familiar.

Apoio aos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul
A FPA também reforçou o apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, enfrentando dificuldades financeiras e de infraestrutura. A senadora Tereza Cristina apontou a necessidade de R$ 10,5 bilhões em recursos para evitar impactos na inflação e na oferta de alimentos. Uma reunião foi agendada com o ministro Fernando Haddad para discutir as demandas do setor, com a esperança de que as necessidades dos agricultores sejam finalmente atendidas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a priorizar o tema no Plenário, buscando uma solução para a crise enfrentada pelos produtores gaúchos, que afeta diretamente a economia e o bem-estar da população rural.