O Governo de Minas repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, com aumento de aproximadamente 12% em relação ao repasse feito na safra anterior. O aumento do aporte estadual ampliou em 11% o número de produtores beneficiados, chegando a aproximadamente 40 mil.

No momento em que os produtores mais precisam, os recursos chegam a famílias como a de Maria Eni dos Reis Brant, da comunidade de Ribeirãozinho, no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas, que enfrenta perda sistemática das suas lavouras de feijão, milho e mandioca em função da seca.

Ela conta que o pouco que planta para subsistência é sempre perdido pela falta de chuva. "A gente trabalha mais do que produz. Esse ano mesmo, colhemos só um pouco de milho. O resto, perdemos tudo", lamenta. No entanto, a produtora dá "graças a Deus" pelo Garantia-Safra. "Com esse dinheiro a gente cobre a ração para as galinhas, algo para as vacas. Ajuda muito".

O Programa

O Programa Garantia-Safra é executado com recursos da União, em parceria com os estados, as prefeituras e os próprios agricultores familiares, onde cada um deles paga uma quota-parte ao fundo do programa.

Na safra 2023/2024, o recurso poderá servir de auxílio a até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, em situação de vulnerabilidade devido às dificuldades climáticas.

O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago aos agricultores dos municípios que comprovem perdas de 50% ou mais das culturas cobertas pelo programa em razão de secas ou chuvas em excesso. Em Minas, a gestão do programa é da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a coordenação e execução da Emater-MG.

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, avalia a importância do recurso. "Ao efetuar o pagamento da parte que cabe ao Estado, o Governo de Minas garante a segurança alimentar desses agricultores em um momento de prejuízos. O recurso assegura as condições mínimas de sobrevivência e a continuidade da atividade que desenvolvem na propriedade rural", afirma.

O secretário Thales Fernandes destaca que o aumento dos recursos demonstra o comprometimento e a sensibilidade do Governo com a questão social da agricultura familiar. "Pelo terceiro ano consecutivo, Minas aumenta o aporte de investimentos e isso viabiliza a participação de um número maior de produtores que podem receber o benefício".

O Governo de Minas ainda garante a assistência técnica aos agricultores por meio da Emater-MG. O extensionista Roni Murilo Damasceno Costa, que atua em Padre Carvalho há dez anos, conta que, na região, o trabalho da entidade é, principalmente, instruir sobre a convivência com o semiárido. "Orientamos a construir barraginhas e pequenos barramentos, e no uso de cobertura morta e de cobertura verde do solo para diminuir os prejuízos causados pela seca intensa", detalha.

Podem participar agricultores familiares que residem na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.