Nesta quinta-feira (20), o Governo de São Paulo anunciou, em cerimônia no palácio dos Bandeirantes, o “Nosso Agro tem Força”, um pacote de medidas de quase R$ 200 milhões em prol do fortalecimento do agro paulista.

Entre as principais medidas, está a renovação de benefícios fiscais de ICMS a 17 cadeias produtivas do setor até 31 de dezembro de 2026. “Conseguimos a renovação do ICMS para quase todas as cadeias agrícolas, faltava o amendoim e a laranja e é isso que estamos resolvendo agora”, celebrou o governador Tarcísio de Freitas.

A proposta de renovação de incentivos fiscais foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para a recondução do artigo 351-A do regulamento sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto 45.490/2000, estabeleceu o adiamento do ICMS nas saídas internas, prática que reduziu custos e fomentou a competitividade das cadeias produtivas.

Os setores paulistas beneficiados foram: Mudas e plantas ornamentais, borracha natural, trigo, ovos, aves, pecuária de corte, hortifrutigranjeiros, algodão, amendoim, sucos cítricos, gado PO, arroz, feijão, carne suína, viticultura e etanol.

“A prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS assegura estabilidade, previsibilidade e melhores condições de competitividade para produtores e indústrias dos seguintes setores”, comentou Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

Na ocasião, que contou com a presença de centenas de produtores rurais e representantes de agroindústrias paulistas beneficiados pelos incentivos fiscais, foi anunciado também o Logística Rural, que prevê a recuperação de cerca de 1 mil quilômetros de estradas rurais e a construção de 45 pontes no Estado de São Paulo.