Nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) de Santa Catarina reafirmou seu compromisso com a gestão eficaz e sustentável dos recursos hídricos nas propriedades rurais e aproveitou a oportunidade para ampliar os investimentos no Programa Água no Campo SC. Neste ano, os recursos previstos chegam a R$ 60 milhões, montante 50% a mais do que em 2023.

Os recursos são destinados para captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água, proteção de nascentes e práticas de recuperação, conservação e manejo do solo e da água. O Programa se divide em duas frentes: “Água para Todos” e “Protegendo o Solo e Cultivando Água”.

“Comemoramos o Dia Mundial da Água em 22 de março, mas a atenção aos nossos recursos hídricos precisam ser permanentes. Temos que resolver as questões de abastecimento e armazenamento para humanos e animais no campo. Os investimentos do governo do Estado com o cuidado e a preservação da água no campo, proteção das nascentes, práticas de recuperação, conservação, manejo do solo e água garantem a permanência no campo e a própria subsistência”, avalia o titular da SAR, Valdir Colatto.

Na linha “Água para Todos”, o Programa tem como público alvo os produtores enquadrados no Pronaf, exceto quanto aos quatro módulos fiscais. O limite de enquadramento individual é de até R$ 100 mil por família e coletivo de até R$ 500 mil, limitado a R$ 100 mil por família. O prazo de financiamento é de cinco anos, com um ano de carência e pagamento em quatro parcelas anuais sem juros, com subvenção de 50% para os pagamentos em dia.

Para os beneficiários em situação de vulnerabilidade social e renda, se enquadram nessa linha as famílias que residem no meio rural e que tenham renda anual familiar de até R$ 50 mil. Nesse caso, o valor individual de financiamento é de até R$ 20 mil por família e coletivo de até R$ 100 mil, limitado a R$ 20 mil por família. Para esses o prazo de financiamento é de cinco anos, com um ano de carência e pagamento em quatro parcelas anuais sem juros, com subvenção de 75% para beneficiários adimplentes.

Na linha “Protegendo o Solo e Cultivando Água”, o incentivo se destina aos produtores rurais na preservação do meio ambiente por meio de práticas conservacionistas do solo e da água. Estão enquadrados os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. O investimento é voltado ao isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura de solo. O limite de enquadramento individual é de até R$ 30 mil por família e coletivo até R$ 100 mil. Os beneficiários têm um ano de carência e até cinco anos para pagamento, divididos em quatro parcelas anuais sem juros, com subvenção de 50% da parcela paga em dia.