Na última semana, o secretário de Agricultura de São Paulo, Guilherme Piai, e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, estiveram presentes na cerimônia da entrega mais de 1.200 títulos de posse de propriedades rurais e urbanas.

O evento aconteceu em Euclides da Cunha Paulista, no Pontal do Paranapanema, região localizada no extremo oeste do estado de São Paulo, que abriga 32 municípios. "Nós vamos entregar títulos fundiários para todos os assentados do Estado até o final do mandato, gerando cada vez mais segurança jurídica e paz no campo”, afirmou Tarcísio.

Também estiveram presentes na cerimônia diretores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), deputados, prefeitos e vereadores da região, além de lideranças de entidades que representam o agronegócio e as cooperativas rurais paulistas.

A iniciativa assegurou 850 títulos de lotes e terras públicas dentro de assentamentos, além de outros 30 documentos de regularização fundiária para médias e grandes propriedades rurais e 370 registros de posse para imóveis urbanos, todos validados pelo Itesp.

“Estamos fazendo a maior entrega de títulos rurais da história de São Paulo. Um título não é um pedaço de papel, ele é CEP, dignidade, sonhos, crédito em bancos, sucessão familiar", celebrou o secretário Guilherme Piai.

De acordo com o Itesp, a medida tem como objetivo contribuir com o fim das disputas por terras, reduzindo conflitos agrários e fomentando o desenvolvimento social e econômico em regiões historicamente mais vulneráveis, como o próprio Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira.

A iniciativa foi promovida por meio das leis estaduais 17.557/22, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Terras, e 17.517/22, que permitiu a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas paulistas.

Em todo o ano passado, o Itesp regularizou mais de 6 mil imóveis por meio da entrega de títulos de domínio, termos de consolidação e individualização de matrículas em áreas urbanas e rurais. Em 49 municípios, especialmente nos menores e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a iniciativa beneficiou 3.019 famílias em imóveis urbanos de núcleos de interesse social e regularizou 3.097 imóveis rurais.