Nos últimos dois anos – 2023 e 2024 –, o governo de São Paulo regularizou mais de 210 mil hectares de terras, mostram dados da Fundação Instituto de Terras (Itesp), ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado.

Com investimento de R$ 12 milhões, mais de 3 mil imóveis rurais, incluindo quilombos e a titulação a pequenos, médios e grandes produtores rurais, foram regularizados. Vale destacar que, somente em 2024, mais de 200 mil hectares de terras públicas e privadas receberam trabalhos técnicos especializados da fundação.

Entre os milhares de agricultores que receberam a posse da terra neste ano está Fernando José, que conta que a propriedade era do avô desde 1938. “Agora, nós estamos recuperando o nosso título, o nosso direito de propriedade e vamos poder investir. A grande herança que vou deixar para o meu filho é o título de terra que recebi do meu avô e do meu pai”, conta o proprietário rural.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, as regularizações fundiárias geram segurança jurídica e incentivam investimentos.

“Já estamos vendo o resultado no campo, fazendas sendo ampliadas, comprando silos para as propriedades, ou seja, com o registro do seu imóvel em mãos, os produtores rurais apostam em seus negócios e isso beneficia toda a cadeia do agro no Estado, com a geração de empregos e renda”, ressalta Guilherme Piai, titular da pasta.

A política de regularização fundiária rural tem como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico de pequenos agricultores, legitimando suas posses. Além disso, fornece ao Estado mecanismos mais eficientes para a defesa de seus interesses nas ações de desapropriação indireta nas áreas abrangidas por unidades de conservação ambiental e em ações de desapropriação para fins de reforma agrária.