05/12/2024 às 14:13
Governo do RS anuncia redução do ICMS para produtores de chocolate artesanal da Região das Hortênsias
Compartilhar
Em evento realizado ontem (4) no Palácio Piratini, o governo do Rio Grande do Sul anunciou que fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias terão direito a crédito presumido da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).O benefício fiscal, solicitado pela Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), poderá refletir em uma retração de até 5 pontos percentuais do ICMS pago nas vendas diretas da indústria ou de filiais varejistas, para 12%.“Ao longo do ano, construímos essa medida com muitas mãos e hoje estamos aqui para comemorar. O chocolate artesanal de Gramado é um patrimônio cultural da nossa região e do Estado. Os turistas que vêm ao Rio Grande do Sul querem sempre ir à Serra Gaúcha, onde podem visitar as belezas naturais e levar nossas iguarias na volta para casa. Que consigamos fomentar cada vez mais e crescer a nossa indústria”, comemorou o presidente da Achoco, Fabiano Contini.Para ter acesso ao incentivo, estabelecimentos industriais e comerciais devem estar localizados nos municípios abrangidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias. Outros requisitos, como enquadramento da atividade econômica e classificação dos produtos beneficiados, também deverão ser cumpridos.
Compartilhar