O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), novas diretrizes para estimular a produção de arroz no país, com a criação de contratos de opção de venda (COV) operados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A portaria que define os parâmetros foi assinada durante o lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento marcou o Dia Mundial da Alimentação e contou com a participação de várias autoridades, incluindo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que destacou a importância das iniciativas para garantir a segurança alimentar e promover a diversificação da produção agrícola. Também participaram os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Marina Silva (Meio Ambiente) e outros representantes do governo e da sociedade civil.

A Conab receberá um investimento de R$ 1 bilhão para a compra de até 500 mil toneladas de arroz longo fino em casca, das classes 1 e 2, da safra 2024/25, através dos contratos de venda que serão ofertados em leilões públicos. O objetivo é oferecer aos produtores e cooperativas uma opção de garantir o preço futuro do grão. Os contratos terão vencimentos variáveis, dependendo da região do país: até julho de 2025 em Minas Gerais e Paraná, até agosto de 2025 no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e até outubro de 2025 nos demais estados.

Além disso, o governo lançou o Programa Arroz da Gente, que visa incentivar a produção de arroz em áreas que já cultivavam a cultura, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, comunidades tradicionais e indígenas, especialmente no Nordeste. O programa oferecerá crédito, apoio à comercialização, distribuição de sementes e assistência técnica, promovendo práticas agroecológicas.

Para fortalecer a rede de armazenagem de grãos, foi firmada uma parceria entre a Conab e a Itaipu Binacional, com um investimento de R$ 55 milhões destinado à modernização de silos em Ponta Grossa, Cambé, Rolândia (PR) e Maracaju (MS).

No âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo também anunciou um chamamento público para a compra e doação de alimentos a cozinhas solidárias, com um investimento de R$ 39 milhões. As primeiras colaborações já foram assinadas, destinando R$ 30 milhões para apoiar 346 cozinhas em todo o país, ampliando a oferta de refeições para famílias em situação de vulnerabilidade.