A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da Câmara dos Deputados, tem relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC).

O texto altera a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, energia eólica ou biomassa (matéria orgânica) na produção de energia renovável entre os incentivos prioritários do poder público. Para isso, deve haver linhas de crédito diferenciadas para essas pessoas.

Já apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o projeto foi aprovado com emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), para especificar que equipamentos movidos a biocombustíveis, como biodiesel, também estão entre os incentivos. Em seu voto, Alan Rick acolheu a emenda e elogiou o estímulo a fontes renováveis de energia.

“Tendo em vista a dinâmica da economia brasileira, é indubitável que a demanda por energia elétrica proveniente do sistema interligado tenderá a aumentar. Poder utilizar, cada vez mais, energia gerada a partir de fontes renováveis trará importantes benefícios para o meio ambiente”, diz a justificação do relatório. Se aprovado na comissão, o texto segue para o Plenário para prosseguimento da tramitação, diz nota da "Agência Senado".