31/01/2025 às 16:25
Logística: ANTAQ determina que autoridades portuárias enviem relatórios de dragagem semestralmente
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou, ontem (30), que as autoridades portuárias devem encaminhar, em formato semestral, relatórios em que seja detalhado o plano de dragagem de seus portos.A ANTAQ afirma que a medida tem como objetivo assegurar uma maior previsibilidade nas operações de manutenção e funcionamento dos canais de acesso, não só beneficiando a autoridade portuária, como também o mercado, além de reduzir, através do monitoramento, possíveis riscos financeiros e operacionais, evitando emergências que possam comprometer os portos.“Estima-se que, para cada metro a menos do mínimo contratado, haja uma perda de movimentação de até 700 contêineres por escala”, disse Alber Vasconcelos, diretor relator do projeto.As autoridades portuárias devem encaminhar à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ os seguintes dados:
- Informações sobre batimetria do canal de navegação e dos berços de atracação;
- Volume dragado no período, tipo de draga utilizada e tempo de mobilização do equipamento;
- Tipo de sedimento dragado e local de descarte;
- Ações futuras e editais de contratação de serviços de dragagem;
- Contratos, aditivos e editais vigentes.
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