O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a autorização para que instituições financeiras administrem R$ 5,016 bilhões no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o financiamento da safra 2024/2025.

A medida visa impulsionar o desenvolvimento da cafeicultura brasileira. Os extratos de 22 termos aditivos de contratos foram publicados na seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (9).

Os recursos estarão disponíveis para os produtores a partir da próxima semana nas instituições financeiras que atuam como agentes do Fundo. Segundo Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola, os recursos disponibilizados compõem parte do total de R$ 6,8 bilhões autorizados pelo Conselho Monetário Nacional na Resolução CMN nº 5.138/2024. "Brevemente abriremos edital de credenciamento para recebimento de propostas para contratação do total autorizado, contribuindo para que os recursos cheguem aos produtores em tempo hábil para o financiamento das fases da cafeicultura", afirmou Campos.

Do total do Funcafé, R$ 1,735 bilhões são destinados ao custeio, R$ 2,49 bilhões para comercialização, e R$ 1,615 bilhões para a linha de Financiamento para Aquisição de Café. O crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção foi definido em R$ 1,015 bilhões. Já o crédito para recuperação de cafezais danificados ficou em R$ 30 milhões.

Em julho, o Mapa abriu prazo para recebimento de propostas para contratação dos recursos do Funcafé.

Critérios de Operacionalização

De acordo com a Portaria nº 698, os critérios para a distribuição dos recursos do Funcafé entre as instituições financeiras são baseados na quantidade de operações de crédito realizadas, conforme o contrato firmado entre a instituição financeira e o Ministério da Agricultura no ano anterior. Outro critério é o percentual de aplicação dos recursos contratados pela instituição com os beneficiários das linhas de crédito.

Outras instituições financeiras que não firmaram contrato em 2023 poderão apresentar suas propostas nos termos do Edital de Credenciamento, que será publicado oportunamente.

Esta medida é um passo importante para garantir que os produtores de café tenham acesso ao financiamento necessário para a nova safra, promovendo o crescimento e a sustentabilidade da cafeicultura no Brasil.