07/02/2024 às 14:38

OCB apresenta ao MDA propostas de fortalecimento para agricultura familiar

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Um documento contendo as demandas prioritárias do cooperativismo no âmbito das políticas públicas em atendimento à agricultura familiar foi entregue na segunda-feira (06) pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira.  A entrega foi feita pelo coordenador do ramo Agro da OCB, João Prieto, durante o Show Rural Coopavel, em Cascavel.

A agricultura familiar é a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. Essa cadeia de produção responde por uma área de 80,9 milhões de hectares, representando 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários do País. Tamanha representatividade levou à entrega do pleito.

O documento destaca inicialmente a sinergia do cooperativismo com as atribuições do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, como fomentador do desenvolvimento rural sustentável, da inclusão produtiva, da garantia de abastecimento alimentar, da assistência técnica e da conservação dos recursos naturais.

Partindo deste princípio, o tratamento das políticas públicas da agricultura familiar para a adequada da inserção das cooperativas é sinônimo de disseminação de prosperidade e desenvolvimento a milhares de famílias, visto que 71,2% do quadro social das cooperativas brasileiras é composto por agricultores familiares. As demandas ainda exaltam dois programas em processo de revisão e atualização pelo governo federal, de maneira a não prejudicar os agricultores familiares.

Sobre o SBS (Selo de Combustível Social), a OCB defende que as cooperativas sem DAP ou CAF possam ser habilitadas e incluir seus cooperados que são comprovadamente agricultores familiares como fornecedores de matérias-primas para produção do biocombustível. Outra prioridade e pedido feito é pela retomada definitiva do percentual mínimo de 60% de produtores rurais com DAP ou CAF no quadro social das cooperativas para acesso ao Pronaf, visando a inclusão da agricultura familiar e suas cooperativas em relação à política de financiamento rural no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Familiar. O documento é assinado pelo presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas.
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