O Projeto de Lei 2149/24, de autoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), propõe a criação de uma política de incentivo ao uso de etanol como combustível sustentável no Brasil. Intitulada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e visa promover o consumo de etanol e fortalecer o setor sucroenergético.

Entre os principais objetivos da política estão o estímulo ao uso de combustíveis limpos e renováveis, a valorização do agronegócio e dos produtos derivados da cana-de-açúcar, e o fortalecimento da cadeia produtiva do etanol. Além disso, a proposta inclui ações para reduzir a emissão de carbono na agropecuária e incentiva a criação de microdestilarias associativas, permitindo que agricultores associados utilizem o etanol em suas operações.

O texto também prevê que órgãos públicos federais deem preferência ao etanol ao abastecer veículos flex, sempre que o combustível for mais vantajoso para a administração pública. Outra medida sugere que veículos adquiridos com recursos de emendas parlamentares sejam preferencialmente equipados com motores flex. Empresas sediadas no Brasil também serão incentivadas a aderir a campanhas internacionais de redução de emissões e a utilizar etanol em seus veículos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões, incluindo as de Administração e Serviço Público, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania.