04/02/2025 às 18:05
PL prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de artesanato de origem animal
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2756/24, que visa implementar tecnologias digitais com foco em desburocratizar e modernizar a inspeção sanitária de artesanatos de origem animal.O autor da proposta, deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG), hoje em suplência, afirmou que o excesso de burocracia e a falta de tecnologias adequadas têm dificultado o desenvolvimento e a competitividade dos criadores de artesanato, o que compromete a qualidade de vida no campo, além de impactar no retorno financeiro das atividades.“A implementação de tecnologias digitais, como a de registros distribuídos [blockchain], sensores de internet das coisas e plataformas integradas, surge como uma solução robusta para simplificar procedimentos, aumentar a transparência e a eficiência do sistema e garantir a celeridade necessária para que os produtores rurais possam operar de maneira sustentável e competitiva”, diz.O texto prevê a criação do Portal do Empreendedor Rural para registrar e certificar os produtores artesanais. Enquanto os inspetores devem estar registrados no conselho de classe correspondente e realizar um curso à distância na área. Para validar digitalmente as informações cedidas pelos produtores, serão utilizadas tecnologias de reconhecimento digital. A lista de documentos que devem ser fornecidos pelos criadores são:
- análise de água;
- certificação de controle de brucelose e tuberculose;
- identificação da origem da matéria-prima utilizada na produção; e
- verificação de conformidade com as boas práticas agropecuárias e de fabricação.
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