06/06/2024 às 07:45
Programa de auxílio à preservação ambiental está disponível para famílias de 344 assentamentos na Amazônia
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Famílias de 344 assentamentos ambientalmente diferenciados criados pelo Incra podem acessar o benefício do Bolsa Verde de incentivo à preservação dos recursos naturais. As áreas de reforma agrária estão localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.O programa realiza pagamentos trimestrais de R$ 600,00 a famílias residentes em unidades de conservação de uso sustentável, assentamentos ambientalmente diferenciados e territórios de comunidades tradicionais (ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas).Quem recebe o auxílio deve utilizar os recursos naturais de forma sustentável, resguardar a floresta e ajudar na proteção dessas áreas. O pagamento é um incentivo para os beneficiários contribuírem com a conservação ambiental. Hoje, 25,9 mil agricultores inscritos em assentamentos do Incra já recebem o benefício de R$ 600,00 a cada três meses.De acordo com o chefe da Divisão de Gestão Ambiental do Incra, Ruberval Lopes da Silva, a disponibilização do recurso valoriza o papel dos beneficiários da reforma agrária e das comunidades rurais na proteção do meio ambiente nas áreas selecionadas. "A iniciativa é importante, pois atende famílias de baixa renda e assegura uma fonte extra, possibilitando melhorar as condições financeiras sem a necessidade de exploração irregular da natureza", afirma.O ProgramaO Bolsa Verde é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Tem caráter socioeconômico e ambiental, com transferência de renda para estimular qualidade de vida, proteção dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável.O programa é voltado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os beneficiários devem desenvolver atividades de conservação ambiental nas seguintes áreas federais: Florestas Nacionais (Flona), Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).Também estão inseridos os Projetos de Assentamento Florestal (PAF), de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e de Assentamento Agroextrativista (PAE) criados pelo Incra. Outras áreas rurais, indicadas pelo Comitê Gestor do programa Bolsa Verde e definidas pelo MMA, podem integrar o programa, como territórios quilombolas e terras ocupadas por povos tradicionais.Cadastro e AdesãoOs beneficiários da reforma agrária em assentamentos ambientalmente diferenciados podem solicitar o pagamento do Bolsa Verde. Atualmente, o programa contempla projetos selecionados pelo Incra no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.O acesso ao programa e o cadastro devem ser realizados, exclusivamente via internet, clicando aqui.O pedido será aceito em nome do responsável familiar inscrito no CadÚnico, que precisa ter uma conta gov.br para aderir ao Bolsa Verde. É necessário assinar o Termo de Adesão ao Programa com a conta gov.br para receber o benefício.As famílias devem residir em territórios contemplados pela ação. Clique aqui para consultas quais são essas áreas.O pagamento de R$ 600,00 será efetuado a cada três meses. O valor será depositado pela Caixa Econômica Federal em Conta Poupança Fácil, Poupança Caixa ou Poupança Social Digital. Caso o beneficiário não tenha conta, uma Conta Poupança Social Digital será automaticamente aberta em seu nome para saque.A movimentação do benefício depositado em conta digital poderá ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, selecionando a opção “saque sem cartão” em terminais de autoatendimento da Caixa, ou em unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.Clique aqui para consultar se sua família já tem direito ao Bolsa Verde .
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