31/01/2025 às 15:22

Projeto da Câmara quer oferecer estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais

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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê estímulos fiscais para as empresas investirem em pesquisa e desenvolvimento de alimentos sustentáveis e nutritivos para animais.

O Projeto de Lei 2870/24 pretende reduzir a emissão de gases de efeito estufa no processo da produção das rações, além de oferecer uma dieta mais nutritiva aos animais.

Alguns benefícios fiscais incluem isenção do IPI, para compra de equipamentos e insumos para pesquisas, e do IRPJ, para facilitar o acesso a créditos.

“Incentivar a pesquisa em alternativas ecológicas e nutritivas aos ingredientes tradicionais da ração animal assegura que os animais recebam uma dieta equilibrada e saudável”, afirma o autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

Além disso, o projeto também determina que o governo federal vai financiar pesquisas para substituir de forma ecológica ingredientes tradicionais na produção de ração.

Para que o projeto vire lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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