O Projeto de Lei nº 715/2023, de autoria do Deputado Zé Vitor (PL-MG), deu mais um importante passo em sua tramitação: após ser aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

O relatório do Senador Jaime Bagattoli foi aprovado com uma emenda de redação, reforçando o consenso em torno da relevância da matéria.

Também conhecido como o PL dos Safristas, a proposta garante a manutenção de benefícios sociais aos trabalhadores safristas, ou seja, permite que beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, possam ser contratados para atividades no campo, sem correrem o risco de perder o benefício.

O Conselho Nacional do Café (CNC) acompanha de perto a tramitação do projeto, que impacta diretamente os trabalhadores rurais e o setor cafeeiro, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da cafeicultura brasileira.

“Continuamos mantendo contados com os senadores para que esse projeto seja aprovado o mais rapidamente possível, antes do início da próxima colheita”, destacou Silas Brasileiro, presidente do CNC.