29/04/2024 às 13:05

Projeto que identifica alimentos artesanais de origem vegetal será votado no Senado

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Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu agora para ser analisado pelo Plenário da casa o Projeto de Lei 5.516/2020, que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal.

Caso seja aprovada, a proposta que concede o Selo Arte e beneficia produtores de gêneros alimentícios vegetais será enviada para sanção do presidente Lula.
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