Nesta quinta-feira (29), o governo do Rio Grande do Sul anunciou R$ 213,2 milhões para a subvenção de projetos de irrigação, com estimativa de investimentos por parte dos produtores na ordem de R$ 2 bilhões – a iniciativa visa aumentar a área irrigada em 100 mil hectares nos próximos quatro anos, elevando a produtividade das culturas e mitigando os efeitos da estiagem.

“Em vez de fazer a equalização de juros – como ocorreu no passado, sem a geração de mobilização suficiente –, optamos por um caminho no qual o estado paga uma espécie de prêmio ao produtor que faz o investimento em irrigação, seja com seus recursos próprios ou com financiamento”, explicou o governador Eduardo Leite.

O estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital – o programa é destinado a todos produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.

Para este ano, estão assegurados R$ 20 milhões destinados ao pagamento parcial dos projetos de irrigação – as regras para participação serão publicadas em edital no Diário Oficial do Estado, e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025.

Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.