Nesta quarta-feira (24), o Governo do Estado de São Paulo liberou R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal.

“Estamos na vanguarda dos investimentos para que São Paulo continue sendo a locomotiva do Brasil. Estamos celebrando mais uma entrega e isso não vai parar. Nosso agro tem força e estamos vendo essa força todos os dias”, disse o governador do estado, Tarcísio de Freitas, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes.

O evento também reuniu o secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai; o titular da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; além do presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alesp), André do Prado. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de entidades civis e empresariais ligadas ao agronegócio estiveram presentes.

Os R$ 600 milhões em créditos do ICMS serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo).

“Esta liberação é parte importante do processo de modernização da administração tributária, ampliando a liquidez dos contribuintes e impulsionando a economia paulista”, disse o secretário Samuel Kinoshita. “O Governo de São Paulo reconhece a importância e a força de todos os setores do agro paulista e aplica medidas que estimulam mais investimentos, o crescimento do mercado interno e a geração de empregos”, acrescentou.

Atualmente, o agro paulista é responsável por 700 mil empregos diretos e 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Na balança comercial, os produtos agrícolas representam quase 20% do total exportado por São Paulo.

O crédito acumulado de ICMS será liberado para agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, nas seguintes Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs):

Produtores de proteína animal (9ª rodada do ProAtivo)

0151-2/01 - Criação de bovinos para corte
0152-1/01 - Criação de bufalinos
0153-9/01 - Criação de caprinos
0153-9/02 - Criação de ovinos, inclusive para produção de lã
0154-7/00 - Criação de suínos
0155-5/01 - Criação de frangos para corte
0155-5/02 - Produção de pintos de um dia
0155-5/04 - Criação de aves, exceto galináceos
0321-3/01 - Criação de peixes em água salgada e salobra
0321-3/02 - Criação de camarões em água salgada e salobra
0321-3/03 - Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra
0322-1/01 - Criação de peixes em água doce
0322-1/02 - Criação de camarões em água doce
0322-1/03 - Criação de ostras e mexilhões em água doce

Máquinas para agricultura e pecuária (10ª rodada do ProAtivo)
Grupo 28.3 da CNAE - Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária:
2831-3/00 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
2832-1/00 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
2833-0/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta. Os pedidos deferidos serão liberados em até seis parcelas a partir do próximo mês de junho. Com as duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.