10/01/2025 às 16:04
Secretaria de Agricultura de SP lança manual para estimular Indicação Geográfica no Estado
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A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo lançou, nesta semana, um Manual Orientativo para auxiliar produtores a obterem o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG), que opera como uma ligação entre o produtor e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).O registro de IG assegura a reputação dos produtos e serviços, já que atesta que a região possui vocações para produzir um bem específico ao considerar características como solo, vegetação, clima e know-how (conhecimento específico sobre a cultura produtiva da região). “Produtos com indicação geográfica são mais valorizados no mercado, já que são considerados únicos e isso deve ser incentivado para gerar negócios e renda aos produtores paulistas”, diz Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.O Manual Orientativo para Emissão de Documentos Relacionados à Indicação Geográfica (IG), criado pela assessoria técnica do gabinete da Secretaria de Agricultura, apresenta a lista de documentos necessários para solicitar o IG. O manual destaca a necessidade do produtor apresentar a definição da área geográfica; a descrição do produto, ou serviço, com suas características únicas e o histórico e relevância baseado em tradição, notoriedade e importância econômica ou cultural.Produtores de regiões com produtos que atendam aos requisitos devem procurar a Secretaria de Agricultura para obterem as orientações, antes de solicitar o pedido ao INPI. O manual pode ser acessado clicando aqui.
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