18/07/2024 às 11:58

Senado aprova lei que inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

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A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade, conforme divulgado pela Agência Senado.

A mudança é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (18).

A diretriz estabelece que as escolas deverão estimular os alunos a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. A inclusão dos novos temas na lei visa garantir que os projetos pedagógicos, na educação básica e no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos relacionados à questão ambiental e climática.

A nova lei modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea — Lei 9.795, de 1999), acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. As instituições de ensino terão 120 dias para as se adaptarem às novas diretrizes.
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