O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2.218/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A proposta tem como objetivo elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção de cocos no Brasil, e agora aguarda sanção presidencial.

A Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade estabelece diversas diretrizes para promover o desenvolvimento do setor. Entre as principais finalidades, destacam-se a ampliação da produção e do processamento de coco, o estímulo ao consumo interno e às exportações, e a articulação com outras políticas públicas para reduzir desperdícios na cadeia produtiva.

Além disso, a política visa incentivar a produção integrada de frutas (PIF) na cocoicultura, apoiar a produção orgânica e desenvolver programas de treinamento e aperfeiçoamento da mão de obra. Para alcançar esses objetivos, serão utilizados instrumentos como crédito rural, pesquisa agronômica, desenvolvimento tecnológico e assistência técnica.

O projeto também prevê a criação de certificações de qualidade e de origem, contribuindo para a valorização dos produtos nacionais. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou a proposta, destaca a necessidade de implementar políticas públicas que fomentem a produção e o processamento de coco, promovendo avanços tecnológicos e aumentando a competitividade do setor.

A cocoicultura é uma atividade de grande relevância econômica e social no Brasil, com estimativas que indicam que mais de 220 mil produtores são beneficiados pela cultura, que ocupa aproximadamente 280 mil hectares, principalmente nas regiões litorâneas do Nordeste. O autor do projeto ressalta a importância de proteger o setor, considerando a concorrência externa predatória.

Com a aprovação do PL 2.218/2022, o Brasil se prepara para fortalecer a cocoicultura, garantindo suporte aos produtores e promovendo práticas sustentáveis que beneficiem a economia local e nacional. A expectativa é de que a nova política contribua para o desenvolvimento do setor e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores envolvidos na produção de coco.