A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado debateu nesta terça-feira (22), em audiência pública, o Projeto de Lei 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis.

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pediu que outra proposta (PLS 284/2017-complementar), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seja discutida para punir os devedores contumazes e evitar a sonegação tributária no setor de combustíveis.

Os participantes defenderam aumentar os incentivos aos biocombustíveis.