Nesta terça-feira (20), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou à Comissão de Infraestrutura (CI) seu novo relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, que visa criar programas nacionais para o diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação.

De acordo com a Agência Senado, o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou a relevância nacional do tema e informou que a matéria será discutida novamente na primeira semana de setembro, por conta da apresentação de novas emendas, o que necessita de uma avaliação geral dos senadores.

O PL propõe a criação e ampliação de adições obrigatórias de biocombustíveis como o biodiesel, diesel verde, álcool etílico anidro, combustível para aviação sustentável (SAF) e biometano.

Entre as alterações sugeridas, está a emenda proposta pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção de biocombustíveis. A nova porcentagem de mistura de etanol à gasolina proposta varia de 22% a 35%, enquanto atualmente pode chegar a 27,5%.

O projeto também estabelece o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), destinado a incentivar a pesquisa, produção e comercialização desse biocombustível, com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definindo a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel convencional.

Outro destaque é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav), que visa a inclusão de combustíveis sustentáveis no querosene de aviação, promovendo a sustentabilidade no setor aéreo.

Além disso, o texto propõe o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, incentivando a pesquisa, produção e uso do biometano e biogás na matriz energética brasileira.

Durante os debates, que incluíram quatro audiências públicas entre abril e junho de 2024, os parlamentares discutiram os impactos do projeto, especialmente o potencial efeito da política de biometano no preço do gás natural.

O projeto agora aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo necessário aprovação tanto na Câmara quanto no Senado para se tornar lei.