10/09/2024 às 08:21
Senado deve votar Projeto de Lei quer amplia a cobertura da seguridade especial para membros de todas as cooperativas
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Amanhã (11), o Plenário do Senado poderá votar o PL 1.754/2024, que amplia a cobertura da seguridade especial para membros de todas as cooperativas, exceto as de trabalho. Atualmente, o benefício é restrito aos cooperados de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural. O projeto garante que a associação a uma cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial para aqueles que trabalham majoritariamente no campo.Além disso, os senadores também discutirão o PL 537/2019, que visa criar o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas, assegurando direitos como jornada de trabalho, representação sindical e piso salarial para trabalhadores cooperativados. De acordo com a proposta, o Estatuto se aplica a todos os trabalhadores celetistas em cooperativas, independentemente do objeto ou da natureza das atividades desenvolvidas pela entidade.
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