O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o requerimento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outros 26 parlamentares para desarquivar o PLC 34/2015, que altera a indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos.

Heinze apresentou o projeto em 2015, quando era deputado federal. Depois de aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta passou, nesse período, por cinco comissões no Senado – rejeitada em três delas, foi arquivada no final do ano passado.

O texto altera a Lei de Biossegurança (N° 11.105, de 2005), que obriga a indicação de transgênicos em rótulos de alimentos. Atualmente, se há milho ou soja transgênica na composição do alimento à venda, por exemplo, a informação deve estar no rótulo.

O PLC também retira das embalagens a letra “T”, gravada em negro dentro de um triângulo de fundo amarelo. O símbolo objetiva ajudar o consumidor a reconhecer os alimentos com matéria-prima transgênica.

Se o projeto virar lei, só haverá aviso de ingrediente transgênico se sua concentração for superior a 1% do produto acabado. Nesse caso, será mantido apenas a informação escrita — “contém (nome do ingrediente) transgênico”.