No início de 2024, o Senar-SP passou a oferecer um novo curso no seu já extenso rol de formações (são mais de 400). Trata-se do Programa de Sucessão Familiar Rural, que tem por objetivo promover o processo de sucessão, a preservação de patrimônio e a continuidade das empresas familiares rurais.

O município de Lucélia foi o primeiro a cumprir os quatro módulos do curso com carga horária de 108 horas. Ao todo, 16 participantes concluíram as exigências e módulos.

Naiara Cristina Freitas, coordenadora do curso, conta que fez um trabalho de campo para divulgar o programa e captar famílias interessadas. E foi através desse primeiro contato nas propriedades rurais que ela percebeu que tal iniciativa fazia ainda mais sentido e que tinha urgência em acontecer.

“Percebi que o programa teria adesão pelas preocupações dos proprietários e também pelos desafios que o próprio tema trazia. Não por acaso começamos o primeiro módulo com uma profissional de psicologia”, afirma.

Fernanda Ramos Cavalheiro, psicóloga que acompanhou as famílias, explica que o curso pode impactar profundamente os produtores que o realizaram, promovendo uma maior conscientização sobre a importância de planejar a sucessão familiar de maneira estruturada e harmoniosa.

Tamyres Nunes Gasparini, advogada, diz que foi possível notar que existe uma falta de informação a respeito de leis, direitos e cláusulas restritivas que as famílias podem incluir no planejamento sucessório.

“O que percebi ao final do programa é que depois de eles tomarem conhecimento de todo o conteúdo, das leis existentes e toda a segurança jurídica que eles possuem, com a questão de reserva de usufruto, a questão de cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, dentre outras, se sentiram mais seguros de fazer a passagem de bastão”, afirma.

Para o produtor rural Luiz Carlos Rosseto prestes a completar 66 anos, “o curso foi uma oportunidade de aprender qual a melhor maneira de passar o pequeno patrimônio que possuo aos meus filhos”.

Adriana Demarchi, também produtora rural que participou do programa, enfatiza que as orientações vieram “num momento para a gente ficar mais informado, porque a informação, hoje, é uma grande ferramenta”. “Ter uma advogada que nos orientou sobre as leis, do que pode ser feito e do que não pode, foi muito bom”, completa.

“A sucessão familiar continua sendo um grande desafio no campo”, diz o presidente do Sistema Faesp/Senar-SP, Tirso Meirelles. “Hoje os jovens estão mais empenhados em dar continuidade ao trabalho da família nas propriedades rurais, por isso esse processo de sucessão ganha cada vez mais relevância”, conclui.

O Programa de Sucessão Familiar Rural possibilita que os participantes saiam com seu planejamento sucessório encaminhado — e está disponível para ser solicitado no PAT (Plano Anual de Trabalho) 2025.