Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse que o governo está empenhado em reduzir os conflitos rurais e, para isso, vai intensificar a política de reforma agrária.

No último dia 15, o MDA lançou o programa Terra da Gente, que pretende assentar 295 mil famílias agricultoras até 2026. No ano passado, outras 50,9 mil famílias foram integradas ao programa de reforma agrária. “Precisamos ter paz no campo e vamos ter paz no campo se, primeiro, desarmarmos os espíritos e, segundo, termos política para assentar”, disse Teixeira.

“Uma pessoa que tem uma fazenda, ela não terá tranquilidade enquanto não resolver o problema daqueles acampados que estão naquela estrada”, completou. Segundo ele, o Brasil registrou 780 conflitos agrários entre 2017 e 2023.

O ministro destacou que para este ano está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis pelo Incra. A compra é uma das estratégias usadas pelo Terra da Gente, que prevê também o uso de imóveis expropriados judicialmente e áreas resultantes do pagamento de dívidas com a União.

Fundo de aval
Teixeira elencou outras medidas que estão em curso no MDA, como o desenho de um fundo de aval para os agricultores familiares, a reconstrução do sistema nacional de assistência técnica e extensão rural e um plano de compras públicas da produção familiar, para facilitar o escoamento da safra.

A criação do programa Terra da Gente foi elogiada pelo deputado João Daniel (PT-SE), que solicitou a audiência pública ao lado do deputado Albuquerque (Republicanos-RR). “O programa é fundamental para buscar áreas que possam resolver os acampamentos, os conflitos, e passarem a produzir alimentos”, disse.

O deputado Emidinho Madeira (PL-MG) cobrou do ministro infraestrutura nos assentamentos, já que muitas das terras usadas na reforma agrária são de baixa qualidade.