A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou nesta quinta-feira (16) que a nova versão da plataforma SociobioNet já está disponível para download no site do órgão. A ferramenta é utilizada para o envio de pedidos de subvenção de produtos extrativos no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

Com a atualização, foram adicionados novos recursos ao SociobioNet, incluindo a possibilidade da alteração do nome em formulários e a inclusão de mensagens de confirmação de ações realizadas no sistema. Quem já tiver a plataforma instalada, deverá excluí-la e baixar a versão atualizada na página da Conab.

A partir deste ano, a companhia receberá as solicitações de subvenção e os documentos correspondentes apenas por meio do SociobioNet.

A PGPMBio oferece a subvenção a produtos extrativos quando é comprovada a venda no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal. A política pode ser acessada tanto de forma individual ou por meio de associações e cooperativas. Mas para isso é preciso ter o registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) da Conab, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

Atualmente, a PGPMBio contempla 17 produtos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, buriti, cacau, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, umbu e pirarucu de manejo.